Consultoria e Planejamento Empresarial

Consultoria e Planejamento Empresarial
Advocacia preventiva e corretiva, consistente na análise e planejamento da constituição e da atuação rotineira da empresa, com o objetivo de reduzir riscos e custos, bem como de administrar o passivo e incrementar a obtenção de receita.

Coordenação Interdisciplinar
Realização de reuniões iniciais com o objetivo de identificar  as necessidades da empresa; planejar a solução para estas necessidades; e supervisionar os trabalhos das demais áreas do Escritório, oordenando os trabalhos interdisciplinares.

 

Direito Civil e Empresarial

Constituição de Empresa Patrimonial
Definição de estratégia e constituição de empresa patrimonial visando reduzir impostos, facilitar a sucessão patrimonial e proteger o patrimônio da empresa e dos sócios.

Consultoria Empresarial com Criação de Grupo Econômico
Consultoria jurídico-empresarial e criação de grupo econômico de empresas a fim de reduzir os riscos das operações empresariais; reduzir custos e blindar o patrimônio das empresas e dos sócios.

Análise e Elaboração de Contratos
Análise e criação de contratos em geral, atuando preventivamente a fim de evitar futuros litígios, bem como de amparar a empresa juridicamente em caso de futuro litígio.

Assessoria em Processos da Área Civil e Empresarial
Assessoria jurídica contenciosa, na área civil e empresarial, destacando os processos referentes títulos de crédito (cheques, duplicatas, notas promissórias, etc.); cobrança de dívidas; indenização (danos materiais, morais, lucros cessantes, etc.); nome, administração, estabelecimento, recuperação e falência da empresa; posse e propriedade de bens; direito condominial e direito mobiliário.

 

Direito Tributário

Contencioso Tributário
Assessoria jurídica no ramo do Direito Tributário com atuação em todas as suas instâncias, na esfera Judicial e Administrativa, desenvolvendo advocacia contenciosa, abrangendo os tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil, tributos estaduais administrados pela Secretaria da Fazenda do respectivo Estado e tributos municipais administrados pela Secretaria da Fazenda do respectivo Município.
No âmbito contencioso, realizamos o acompanhamento dos processos judiciais em todos os seus estágios, com a elaboração de Mandados de Segurança, Embargos à Execução, Exceções de préexecutividade, Ações de Repetição de Indébito, Ações Anulatórias, Ações Consignatórias Fiscais e Ações Cautelares.

Advocacia Preventiva
Elaboração de pareceres objetivando realizar o planejamento tributário das empresas, inclusive com atuação no enquadramento da atividade social da empresa a incentivos fiscais e tributários, quer seja na esfera Federal (ADA e ADENE), quer seja na esfera Estadual.
Outrossim, orientamos preventivamente nossos clientes acerca da incidência, exclusão de tributos, redução de seus índices e possibilidade de compensação tributária.
Ressalte-se, por oportuno, que no âmbito da advocacia preventiva tributária atuamos em todas as instâncias da esfera Administrativa, acompanhando os processos fiscais administrativos e interpondo recursos para o Conselho de Contribuintes.

 

Direito Administrativo

Assessoria jurídica no ramo do Direito Administrativo com atuação em todas as suas instâncias, na esfera Judicial e Administrativa, desenvolvendo advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo matérias afetas à área de Licitação e Contrato Administrativo, bem como atuando em desapropriação mediante composição com a parte e demanda judicial nesse sentido

Direito do Consumidor e Bancário

Consultoria Contratual
Análise prévia e auditoria de contratos bancários, de telefonia, de seguros e planos de saúde, com o objetivo de afastar cláusulas abusivas, propagandas enganosas, de modo a assegurar efetiva proteção contratual e prevenir contra futuros danos materiais e morais.

Proteção Judicial Contra Taxas de Juros Abusivos
Ajuizamento de ações revisionais contra instituições bancárias para excluir taxas de juros ilegais em contratos de empréstimo, de financiamento, cédulas de crédito bancária, industrial e rural, buscando o arbitramento de juros em patamar eqüitativo e proporcional a realidade financeira do país, estes à base 1% (um por cento) ao mês.

Proteção Judicial Contra Ofensas aos Direitos do Consumidor
Ajuizamento de ações para tutelas específicas e indenizatórias, em face de transgressões realizadas por bancos, empresas de telefonia, de seguro e planos de saúde.

Assessoria Processual
Acompanhamento de ações judiciais na Justiça Estadual, Federal e Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, inclusive, com verificação da existência de ações judiciais em nome da empresa e respectivos sócios, realizando, também, a defesa e acompanhamento em execuções propostas por bancos e instituições financeiras.

 

Direito do Trabalho

Contencioso Trabalhista
Acompanhamento processual em todos os seus estágios, desde a elaboração de defesas e comparecimento em audiências até a fase recursal, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Advocacia Preventiva
Assessoria jurídica geral mediante consultas e apresentação de pareceres.

Auditoria Trabalhista
Análise das rotinas trabalhistas da organização empresarial (revisão de procedimentos do Setor Pessoal), com o objetivo de evitar incorreções (como pagamentos a maior de verbas trabalhistas, incidência de multas, recolhimentos indevidos ou a maior de tributos etc.), adequando-as à legislação vigente, eliminando assim a possibilidade de demandas judiciais e/ou administrativas.

Atuação perante os Órgãos Administrativos
Acompanhamento na Delegacia Regional do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho, desde a elaboração de defesas até a apresentação de recursos, com participação em audiências e análise de cabimento da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho.

 

Auditoria e Planejamento Tributários

Recuperação de Créditos Fiscais
Análise criteriosa de todos os documentos contábeis e fiscais, visando identificar movimentações passíveis de concessão de créditos, nos âmbitos Federais (IPI, PIS, COFINS, entre outros), Estaduais (ICMS), Municipais (ISS, IPTU).

Redução e/ou Anulação de Incidências Previdenciárias
Análise da rotina e procedimentos adotados pelo cliente, visando a apuração de recolhimentos indevidos, originários de créditos.

Apresentação de Incentivos Fiscais
Apresentação de Incentivos Fiscais oferecidos pela União, Estados e Municípios, os quais possam reduzir a carga tributária dos clientes.

Realização de Pedidos de Compensação
Realização de requerimentos administrativos para o reconhecimento dos créditos apurados, quando a modalidade de tributo assim o exigir.

 

 
Rua das Rosas, 42
Pituba - Salvador-Ba
71 3271-2171